O presente convênio de cooperação mútua tem por objeto formalizar as condições para disponibilizar os serviços e instalações necessárias à concessão de estágios e de práticas de ensino, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão de interesse dos convenentes, junto às Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, aos alunos regularmente matriculados na Escola Estadual Professor Antonio Dias Maciel.
Parágrafo Primeiro: O estágio tem por objetivo proporcionar ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Parágrafo Segundo: O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, não gera encargos sociais e não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
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