Tem por finalidade congregar iniciativas comunitárias, objetivando:

prestar assistência dos alunos carentes de recursos;

contribuir para o funcionamento eficiente e criativo da Unidade Escolar;

promover, em caráter complementar e subsidiário, a melhoria qualitativa do ensino;

colaborar na execução de uma política de concepção da Unidade Escolar como agência comunitária, em seu sentido mais amplo.